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O Blog Alô Bairro Demétria estará publicando a partir de hoje um série de posts de reflexão sobre a Revisão do Plano Diretor Botucatu.
Acompanhem!
Clique aqui para ler: Reflexões sobre a Revisão do Plano Diretor de Botucatu
domingo, 21 de junho de 2015
Reflexões sobre a Revisão do Plano Diretor
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quarta-feira, 10 de junho de 2015
Conheça mais sobre o modificativo proposto pela atual gestão municipal (2015)
1-Apresentação:
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (REVISÃO 2015)
Fundamentos do Plano Diretor O PLANO DIRETOR é dispositivo legal previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) e instrumento fundamental de desenvolvimento e planejamento dos Municípios. Partindo da identificação de problemas e prioridades, deve estabelecer objetivos, diretrizes e estratégias que articulem aspectos sociais, políticos, territoriais, econômicos, culturais, ambientais e institucionais da vida dos municípios. O PLANO DIRETOR extrapola os limites de uma gestão administrativa e, embora firmado e aplicável no presente, deve ter o alcance de décadas. É o referencial da elaboração dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, garantindo a necessária coerência e a continuidade nas ações, voltadas à ocupação e ao uso sustentável de todo território municipal, bem como ao desenvolvimento social e econômico. O PLANO DIRETOR deve ser conduzido coletivamente, a partir da participação dos diferentes da sociedade, seja na sua elaboração e aprovação, seja em seu acompanhamento e revisão. Sendo um importante instrumento para a ação governamental, deve ser pactuado e legitimado por todos, de forma tal que consensos e conflitos possam estar nele representados, de forma construtiva e democrática.
Revisão do Plano Diretor Participativo de Botucatu Com base nestes princípios, o Poder Executivo de Botucatu, cumprindo com suas prerrogativas e deveres legais, promove o processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BOTUCATU, neste ano de 2015. Este processo teve início há cerca de três anos, quando os diferentes órgãos da administração municipal foram estimulados a proceder a discussão e atualização dos diagnósticos, objetivos e diretrizes setoriais. Dentro de cada Secretaria e com a participação de Conselhos e entidades da sociedade, a proposta de revisão foi ganhando forma e consolidada, por Comissão Organizadora, em TERMO DE REFERÊNCIA, submetido à apreciação e discussão da sociedade botucatuense.
Termo de Referência O Termo de Referência foi elaborado de acordo com as seguintes ideias-chave: a) desenvolvimento sustentável; qualidade de vida; redução das desigualdades; b) Intersetorialidade, transversalidade, mudança e inovação; c) participação e escuta qualificada de instituições públicas e privadas e da sociedade civil em geral (entidades e personalidades). O Termo de Referência teve como documentos base o PLANO DIRETOR vigente (Lei Complementar Municipal nº 483/2007), os planos setoriais estabelecidos por conferências e conselhos municipais e normas legais e técnicas das diferentes esferas de
governo. O conteúdo do Termo de Referência estabelece objetivos e diretrizes organizadas segundo os seguintes EIXOS TEMÁTICOS: 1. Território: Ocupação, uso e sustentabilidade (planejamento, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade urbana e habitação) 2. Desenvolvimento econômico e emprego (agricultura, indústria, comércio, serviços, turismo e ciência & tecnologia) 3. Políticas sociais e desenvolvimento humano (assistência social, saúde, educação, esporte, lazer e cultura) 4. Cidadania, direitos humanos e solidariedade (participação social, descentralização, segurança pública, politicas de igualdade e inclusão social) 5. Gestão pública e desenvolvimento institucional (administração, fazenda, negócios jurídicos e comunicação social).
Processo de Elaboração Nos termos da legislação vigente e por meio de Decreto do Prefeito Municipal, a elaboração do Plano Diretor será conduzida por Núcleo Gestor, cabendo-lhe promover especialmente mecanismos de mobilização e participação social. O Processo deve incluir a realização de audiências e debates públicos e disponibilização de sitio eletrônico para recepção de propostas. Especialmente importantes e convenientes serão as iniciativas da sociedade civil em promover a discussão de temas de seu interesse. O conjunto de propostas aditivas, modificativas e supressivas assim apresentadas será sistematizado e dará corpo ao Projeto de Lei Complementar que o Prefeito Municipal, João Cury Neto encaminhará oportunamente à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Botucatu.
Botucatu, maio de 2015
Antonio Luiz Caldas Junior Vice Prefeito
Leia na íntegra clicando em Termo de Referência Aqui
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (REVISÃO 2015)
Fundamentos do Plano Diretor O PLANO DIRETOR é dispositivo legal previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) e instrumento fundamental de desenvolvimento e planejamento dos Municípios. Partindo da identificação de problemas e prioridades, deve estabelecer objetivos, diretrizes e estratégias que articulem aspectos sociais, políticos, territoriais, econômicos, culturais, ambientais e institucionais da vida dos municípios. O PLANO DIRETOR extrapola os limites de uma gestão administrativa e, embora firmado e aplicável no presente, deve ter o alcance de décadas. É o referencial da elaboração dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, garantindo a necessária coerência e a continuidade nas ações, voltadas à ocupação e ao uso sustentável de todo território municipal, bem como ao desenvolvimento social e econômico. O PLANO DIRETOR deve ser conduzido coletivamente, a partir da participação dos diferentes da sociedade, seja na sua elaboração e aprovação, seja em seu acompanhamento e revisão. Sendo um importante instrumento para a ação governamental, deve ser pactuado e legitimado por todos, de forma tal que consensos e conflitos possam estar nele representados, de forma construtiva e democrática.
Revisão do Plano Diretor Participativo de Botucatu Com base nestes princípios, o Poder Executivo de Botucatu, cumprindo com suas prerrogativas e deveres legais, promove o processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BOTUCATU, neste ano de 2015. Este processo teve início há cerca de três anos, quando os diferentes órgãos da administração municipal foram estimulados a proceder a discussão e atualização dos diagnósticos, objetivos e diretrizes setoriais. Dentro de cada Secretaria e com a participação de Conselhos e entidades da sociedade, a proposta de revisão foi ganhando forma e consolidada, por Comissão Organizadora, em TERMO DE REFERÊNCIA, submetido à apreciação e discussão da sociedade botucatuense.
Termo de Referência O Termo de Referência foi elaborado de acordo com as seguintes ideias-chave: a) desenvolvimento sustentável; qualidade de vida; redução das desigualdades; b) Intersetorialidade, transversalidade, mudança e inovação; c) participação e escuta qualificada de instituições públicas e privadas e da sociedade civil em geral (entidades e personalidades). O Termo de Referência teve como documentos base o PLANO DIRETOR vigente (Lei Complementar Municipal nº 483/2007), os planos setoriais estabelecidos por conferências e conselhos municipais e normas legais e técnicas das diferentes esferas de
governo. O conteúdo do Termo de Referência estabelece objetivos e diretrizes organizadas segundo os seguintes EIXOS TEMÁTICOS: 1. Território: Ocupação, uso e sustentabilidade (planejamento, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade urbana e habitação) 2. Desenvolvimento econômico e emprego (agricultura, indústria, comércio, serviços, turismo e ciência & tecnologia) 3. Políticas sociais e desenvolvimento humano (assistência social, saúde, educação, esporte, lazer e cultura) 4. Cidadania, direitos humanos e solidariedade (participação social, descentralização, segurança pública, politicas de igualdade e inclusão social) 5. Gestão pública e desenvolvimento institucional (administração, fazenda, negócios jurídicos e comunicação social).
Processo de Elaboração Nos termos da legislação vigente e por meio de Decreto do Prefeito Municipal, a elaboração do Plano Diretor será conduzida por Núcleo Gestor, cabendo-lhe promover especialmente mecanismos de mobilização e participação social. O Processo deve incluir a realização de audiências e debates públicos e disponibilização de sitio eletrônico para recepção de propostas. Especialmente importantes e convenientes serão as iniciativas da sociedade civil em promover a discussão de temas de seu interesse. O conjunto de propostas aditivas, modificativas e supressivas assim apresentadas será sistematizado e dará corpo ao Projeto de Lei Complementar que o Prefeito Municipal, João Cury Neto encaminhará oportunamente à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Botucatu.
Botucatu, maio de 2015
Antonio Luiz Caldas Junior Vice Prefeito
Leia na íntegra clicando em Termo de Referência Aqui
O processo de revisão do Plano Diretor de Botucatu é questionado. Acompanhe!
Fonte: http://noticias.botucatu.com.br/index.php/a-revisao-do-plano-diretor-participativo-comecou-bem-mal/
Diogo Lopes da ONG Nascentes analisa o processo de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) de Botucatu-SP (PLC:483/007), considerando a apresentação do governo municipal realizada dia 19 de maio de 2015:
Diogo Lopes da ONG Nascentes analisa o processo de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) de Botucatu-SP (PLC:483/007), considerando a apresentação do governo municipal realizada dia 19 de maio de 2015:
Acompanhe os questionamentos e apontamentos iniciais feitos por ele:
1. Quais são os formatos que os cidadãos querem para o processo de revisão do plano diretor participativo? Isso foi questionado antes?
-> O argumento de que a população não participa ou não tem interesse é falácia. É necessário sim estimular, instruir e atuar em rede.
2. Quais foram os critérios para definir os elegidos a participarem do núcleo gestor?
-> E se quisermos que outros técnicos integrem o grupo, poderá ser incluído? É Participativo mesmo? Desde o início?
-> Gostaríamos de sugerir nomes para integrar o núcelo: Claudia Reis – Fundação Florestal e Renata Fonseca da UNESP/FCA.
3. Esses, que foram incluídos no núcleo, representam a totalidade da cidade e dos eixos temáticos?
4. As reuniões do núcelo serão abertas e participativas?
-> A prefeitura comentou que a sociedade deve se organizar, porém, qual o esforço da Prefeitura em comunicar esse processo previamente, além dos canais oficiais?
-> Essa reunião por exemplo foi confirmada na sexta-feira dia 15/05 e realizada no dia 19/05.
-> O tempo e os canais de divulgação forãm suficientes?
5. Haverá acesso para consultarmos e acompanharmos todas as sugestões enviadas pelo site em tempo real?
-> É importante visualizarmos a totalidade das sugestões e acompanhar o processo em tempo real.
6. Será emitido um protocolo ao envio das sugestões pelo site?
-> Como rastrear uma sugestão?
-> E se ela não for acatada, será emitido uma resposta? Como mediar um conflito?
7. Haverá espaços físicos para aprovarmos em plenárias populares quer seja por voto ou por consenso as prioridades das sugestões enviadas?
-> Não é desejável, na minha opinião que um núcleo de 30 pessoas decida por toda uma cidade, seria necessário plenárias com representantes das zonas e bairros, seguindo o exemplo do Orçamento Participativo.
8. Qual a dificuldade em abrir a fala para os participantes em eventos oficiais?
-> Seria de grande valia e extremamente frutuoso se a Prefeitura pudesse promover a inteligência coletiva, oferecendo a palavra aos que prestigiam o seu evento.
9. O que motivou o decreto e como isso impacta a utlização de qualquer outra metodologia de auto-gestão ou gestão participativa?
10. Como se amplia a pluraridade desse núcelo gestor, se tal decisão não foi debatida previamente, como poderá ser agora?
11. Como mediar os conflitos que já estão evidentes nesse primeiro processo como por exemplo os itens 10, 9, 7, 2?
12. Caso seja necessáro mediar os conflitos: quais os métodos, mediadores e foro?
->Não podemos contar com uma audiência pública para esse processo.
13. Da totalidade de conselhos municipais, quantos constam em ata a notificação da existência do trabalho de revisão do Plano, iniciada há três anos, citado pela PM.
14. Da totalidade de conselhos municipais, quantos constam em ata a informação sobre o processo de formação do processo formal bem como da criação do núcleo gestor?
15. Como podemos enviar mapas pelo site? Não encontramos “anexos”.
16. Como podemos consultar os mapas do macrozonemaento atual?
17. Como podemos comparar o marcrozoneamento atual com o proposto?
18. O tempo disponível para envio das sugestões é o ideal?
19. Quando teremos a agenda do núcleo gestor disponível no site:
http://www.pdp.botucatu.sp.gov.br/index.php/agenda
-> O argumento de que a população não participa ou não tem interesse é falácia. É necessário sim estimular, instruir e atuar em rede.
2. Quais foram os critérios para definir os elegidos a participarem do núcleo gestor?
-> E se quisermos que outros técnicos integrem o grupo, poderá ser incluído? É Participativo mesmo? Desde o início?
-> Gostaríamos de sugerir nomes para integrar o núcelo: Claudia Reis – Fundação Florestal e Renata Fonseca da UNESP/FCA.
3. Esses, que foram incluídos no núcleo, representam a totalidade da cidade e dos eixos temáticos?
4. As reuniões do núcelo serão abertas e participativas?
-> A prefeitura comentou que a sociedade deve se organizar, porém, qual o esforço da Prefeitura em comunicar esse processo previamente, além dos canais oficiais?
-> Essa reunião por exemplo foi confirmada na sexta-feira dia 15/05 e realizada no dia 19/05.
-> O tempo e os canais de divulgação forãm suficientes?
5. Haverá acesso para consultarmos e acompanharmos todas as sugestões enviadas pelo site em tempo real?
-> É importante visualizarmos a totalidade das sugestões e acompanhar o processo em tempo real.
6. Será emitido um protocolo ao envio das sugestões pelo site?
-> Como rastrear uma sugestão?
-> E se ela não for acatada, será emitido uma resposta? Como mediar um conflito?
7. Haverá espaços físicos para aprovarmos em plenárias populares quer seja por voto ou por consenso as prioridades das sugestões enviadas?
-> Não é desejável, na minha opinião que um núcleo de 30 pessoas decida por toda uma cidade, seria necessário plenárias com representantes das zonas e bairros, seguindo o exemplo do Orçamento Participativo.
8. Qual a dificuldade em abrir a fala para os participantes em eventos oficiais?
-> Seria de grande valia e extremamente frutuoso se a Prefeitura pudesse promover a inteligência coletiva, oferecendo a palavra aos que prestigiam o seu evento.
9. O que motivou o decreto e como isso impacta a utlização de qualquer outra metodologia de auto-gestão ou gestão participativa?
10. Como se amplia a pluraridade desse núcelo gestor, se tal decisão não foi debatida previamente, como poderá ser agora?
11. Como mediar os conflitos que já estão evidentes nesse primeiro processo como por exemplo os itens 10, 9, 7, 2?
12. Caso seja necessáro mediar os conflitos: quais os métodos, mediadores e foro?
->Não podemos contar com uma audiência pública para esse processo.
13. Da totalidade de conselhos municipais, quantos constam em ata a notificação da existência do trabalho de revisão do Plano, iniciada há três anos, citado pela PM.
14. Da totalidade de conselhos municipais, quantos constam em ata a informação sobre o processo de formação do processo formal bem como da criação do núcleo gestor?
15. Como podemos enviar mapas pelo site? Não encontramos “anexos”.
16. Como podemos consultar os mapas do macrozonemaento atual?
17. Como podemos comparar o marcrozoneamento atual com o proposto?
18. O tempo disponível para envio das sugestões é o ideal?
19. Quando teremos a agenda do núcleo gestor disponível no site:
http://www.pdp.botucatu.sp.gov.br/index.php/agenda
O que esperamos como sociedade?
1. A pluraridade (Debate sobre a validade do decreto – cabe a análise jurídica sobre esse instrumento para esse processo).
2. O aprofundamento do processo participativo, desde da pluraridade do núcleo gestor até a instrução da população sobre a importância da participação.
3. O acesso a informação, como incentivo, agendando colaboratórios (laboratórios de colaboração) com o objetivo de estimular o processo de participação
4. Tempo hábil para conduzir o processo. Como foi informado no evento, pode-se esperar até 2017 para a revisão, então podemos co-criar o processo de forma ampla, profunda, horizontal e auto-gestionada.
5. Debater a regulamentação do Plano, já que revisão e regulamentação são itens complementares.
6. Reorganizar os delegados das zonas/bairros e representantes comunitários por meio do Orçamento Participativo.
7. Debater a finalidade do conselho municipal da cidade e a transversalidade das secretarias.
8. Debater um método de gestão participativa ética desejável para o processo de colaboração e co criação da revisão.
9. A comunicação e promoção instrucional do processo ao máximo de munícipes.
10. Ferramentas transparentes acessíveis a todos os munícipes e não somente a um núcelo gestor elegido pelo poder executivo.
11. Oportunidades de diálogo horizontal com o núcleo gestor, abertamente.
12. Indicar representantes dos cidadãos ao núcleo gestor, não sendo este apenas formado por pessoas indicadas pelo executivo, via decreto, mas que contenha representantes de comunidades menos favorecidas socialmente.
2. O aprofundamento do processo participativo, desde da pluraridade do núcleo gestor até a instrução da população sobre a importância da participação.
3. O acesso a informação, como incentivo, agendando colaboratórios (laboratórios de colaboração) com o objetivo de estimular o processo de participação
4. Tempo hábil para conduzir o processo. Como foi informado no evento, pode-se esperar até 2017 para a revisão, então podemos co-criar o processo de forma ampla, profunda, horizontal e auto-gestionada.
5. Debater a regulamentação do Plano, já que revisão e regulamentação são itens complementares.
6. Reorganizar os delegados das zonas/bairros e representantes comunitários por meio do Orçamento Participativo.
7. Debater a finalidade do conselho municipal da cidade e a transversalidade das secretarias.
8. Debater um método de gestão participativa ética desejável para o processo de colaboração e co criação da revisão.
9. A comunicação e promoção instrucional do processo ao máximo de munícipes.
10. Ferramentas transparentes acessíveis a todos os munícipes e não somente a um núcelo gestor elegido pelo poder executivo.
11. Oportunidades de diálogo horizontal com o núcleo gestor, abertamente.
12. Indicar representantes dos cidadãos ao núcleo gestor, não sendo este apenas formado por pessoas indicadas pelo executivo, via decreto, mas que contenha representantes de comunidades menos favorecidas socialmente.
Não é novidade que o processo operacional padrão do governo atual é comparado com um “rolo compressor”, metáfora utilizada pela imprensa radialista ao referir-se a bancada “da situação” ou seja, da coligação que apoia o atual governo.
Mais uma vez a população poderá ser esmagada pela máquina, como foi por tantas vezes: a maioria presente comemorou a escalação “da seleção do núcleo gestor”, sem espaços para uma análise crítica. Para quem se sente contemplado com este processo, é de direito comemorar, para quem não, é de direito questionar. Isso é maturidade social. Sem emoções. Sem hipocrisia.
Analisando o termo de referência disponibilizado no site encontramos inovações e incoerências, a enfâse que daremos a ambos é o que garantirá a nossa evolução. Esse será tema de um outro artigo, após uma análise profunda.
Nas entrelinhas do áudio, disponibilizado no link acima, é possível escutar o conteúdo de todo o evento, salvo a linda canção de Angelino de Oliveira, canção de Botucatu a qual aqui cito como referência.
É possível perceber que em nenhum instante as palavras “águas”, “mudanças climáticas” e “produção de alimentos”, foram inseridas nos discursos, muito embora esteja presente dentro do termo de referência, já por outro lado, palavras grávidas ou seja, genéricas como sustentabilidade já tornaram-se cliches em discursos políticos, mas falta coerência.
Poderíamos ter usado o tempo e espaço para aprofundarmos questões urgentes? Com a possibilidade de interação, poderíamos construir juntos em duas horas algumas propositoras afirmativas? Considerando a possibilidade do extermínio da humanidade, considerando a condição do planeta segundo os estudos dos cientistas divulgados durante a conferência de 2013 do IPPC, a próxima e última reflexão é não perder tempo para encontrar o meio de:
Inserir quem mais necessita participar desse processo: “o munícipe – joão ninguém” junto ao núcelo gestor, para que avancemos como comunidade frente aos desafios da falta de planejamento territorial e social adequadas.
Por: Diogo Lopes
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