Reflexões sobre a Revisão do Plano Diretor

De olho na revisão!

O Blog Alô Bairro Demétria estará publicando a partir de hoje um série de posts de reflexão sobre a Revisão do Plano Diretor Botucatu.
Acompanhem!

Clique aqui para ler: Reflexões sobre a Revisão do Plano Diretor de Botucatu

Histórico dos Planos Diretores de Botucatu

Neste texto, João Toledo Piza nos esclarece sobre o histórico dos Planos Diretores de Botucatu. Para ler na íntegra clique aqui:

RETROSPECTIVA DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL BOTUCATUENSE

(texto faciltado ao Blog pelo vereador Dr Bittar, membro da equipe do Blog)

Estruturação do Território do Município de Botucatu

O Plano Diretor de Botucatu estabelece objetivos e estratégias diferenciadas para cada parte do Município, de acordo com suas características físicas, ambientais e infra-estrutura instalada.

Esta estruturação levou em conta os seguintes objetivos:

• elevar a qualidade do ambiente urbano, por meio da preservação dos recursos naturais e da proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural, urbanístico, arqueológico e paisagístico;
• propiciar padrões adequados de qualidade do ar, da água, do solo, de uso de espaços abertos e verdes, de circulação e habitação, em áreas livres de resíduos, de poluição visual e sonora;
• combater a exclusão sócio-espacial no Município e o êxodo rural, promovendo a qualidade de vida no campo e o desenvolvimento da agricultura de pequeno e médio porte.

Macrozoneamento

O macrozoneamento seguiu as diretrizes existentes na Lei Orgânica do Município, tendo como objetivos:

• estabelecer padrões de urbanização adequados para cada parte do território municipal, determinando as formas de parcelamento e desmembramento admissíveis, bem como parâmetros adequados de adensamento, uso e ocupação do solo;
• preservar as áreas de mananciais, especialmente a bacia do Rio Capivara, a bacia do Rio Pardo e a área de recarga do Aqüífero Guarani;
• regular a atividade rural de forma a garantir a preservação dos recursos naturais, como o solo, a água e o ar.

Macrozonas

I - Macrozona Urbana de Adensamento Prioritário (MUAP)

II - Macrozona Urbana de Adensamento Secundário (MUAS)

III - Macrozona Urbana de Baixa Densidade (MUBD)

IV - Macrozona de Uso Rururbano (MUR)

V - Macrozona de Atenção Ambiental (MAA)

VI - Macrozona de Uso Rural (MUR)

VII - Macrozona de Uso Rural Sustentável (MURS)

Zonas Especiais

São áreas passíveis de tratamento diferenciado, de acordo com parâmetros reguladores do uso e ocupação do solo:

I – Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS);

II – Zonas Especiais de Interesse Social-ambiental (ZEISA);

III – Zonas Especiais de Agricultura Urbana (ZEAGRURB);

IV – Zonas Especiais de Agricultura Familiar (ZEAGRI);

V – Zonas Especiais de Patrimônio Cultural (ZEPAC);

VI – Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM);

VII – Zonas Especiais de Interesse Turístico (ZEITUR).

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Ele fornece ao poder publico e às iniciativas privadas as diretrizes de ocupação do município, estabelecendo o que pode e o que não pode ser feito em cada zona ou região, visando assegurar melhores condições de vida para a população.


O Plano Diretor é uma exigência constitucional prevista no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e na Legislação Federal através da Lei 10.257/01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade.


Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu:


Atendendo as exigências do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor de Botucatu foi elaborado por vereadores e representantes comunitários. Em audiências públicas e debates foram discutidos os problemas urbanos, levando-se em conta os anseios da população, objetivando a construção de uma cidade sustentável para as presentes e futuras gerações.


O Plano Diretor de Botucatu foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 06 de junho de 2007 (Lei Complementar nr. 483/07). Cabe ao Prefeito Municipal zelar pelo seu cumprimento.




Características do Plano Diretor de Botucatu


O Plano Diretor de Botucatu é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial, parte integrante do processo de planejamento municipal na totalidade de seu território.


O Plano Diretor é regido por diretrizes que visam a qualidade de vida dos cidadãos e a qualidade do ambiente. Disciplina a política de desenvolvimento regional, estrutura o território, define políticas de desenvolvimento social, econômico e ambiental, estabelece as diretrizes da política de desenvolvimento urbano e define o sistema de planejamento e gestão.
Fazem parte do Plano Diretor as seguintes cartas:
I - Macrozoneamento e Perímetros Urbanos;
II - Zoneamento Urbano e Diretrizes Viárias;
III - Projetos Urbanísticos e Instrumentos Jurídico-urbanísticos;
IV - ZEITURs (Zonas de Interesse Turístico)